Chegada do IPTU gera expectativa em comunidade; reajuste pode chegar a 300%

Eduardo Japonês, prefeito

Para justificar o aumento, o prefeito Japonês prometeu até o que não podia

Janeiro e fevereiro são os meses em que tradicionalmente começam a chegar os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Diferentemente neste ano, os boletos do imposto deverão chegar às residências em março com vencimento para maio, já com o reajuste atualizado.

De acordo com o prefeito Eduardo Japonês (PV), em alguns casos o valor será de 300%. Vale ressaltar que o mandatário, à época candidato, bradava que o município tinha recursos em sobra. “Dinheiro tem, o que falta é gestão”, dizia quase que como lema de campanha.

A gestão de empresário é igual a gestão de político tradicional, isso é indiscutível. O questionamento então fica em torno do que o próprio prefeito falava em campanha. Se o que faltava era gestão, logo havia sobra de recursos. Agora como prefeito de fato, numa clara demonstração de incoerência, ao perceber que os recursos são escassos, Japonês não pensou duas vezes para arrochar o contribuinte.

Eduardo, quando enviou para a Câmara o projeto que eleva astronomicamente o tributo, afirmou por intermédio da mídia, que “os recursos seriam usados para custear as obras de pavimentação na cidade”, fazendo referência às obras de pavimentação dos bairros Cristo Rei, Embratel e de outras localidades.

Este projeto fora inicializado em 2015. É digno de nota que para lançar esse projeto, o então prefeito Zé Rover (PP) contraiu um financiamento milionário que custearia todo o processo.

Rover com recursos do financiamento, iniciou as obras, chegou a finalizar os setores Jardim Universitário e iniciou a drenagem da avenida Tancredo neves e bairro Embratel. A então prefeita Rosani Donadon (MDB) finalizou o bairro Marcos Freire, continuou as drenagens importantes para conter processos erosivos e iniciou a pavimentação da Avenida Tancredo Neves.

O prefeito Eduardo Japonês entendeu que, o projeto carecia de correções e elas custariam mais dinheiro do que restava de saldo. A saída encontrada pelo atual prefeito foi aumentar os impostos para poder cobrir os ajustes propostos por ele mesmo.

A legislação federal exige a cobrança de contribuição de melhoria por infraestrutura. Isso significa que o valor do asfalto que for executado, deverá ser dividido entre os moradores beneficiados com a obra. Ou seja: além de pagar um IPTU mais alto, os moradores que serão “agraciados” com a pavimentação irão receber, também, o boleto de cobrança relativo à contribuição de melhoria.

O lado bom é que o morador terá asfalto em frente sua casa. O resto dos contribuintes que não estão na lista do asfaltamento irão pagar apenas o “IPTU bombado”. As melhorias que justificaram o reajuste? Até o fechamento desta coluna não haviam sido informadas pelo Executivo.

Considerando a frieza dos números, a quantidade de comissionados continua próximos a 500 enquanto a propaganda de campanha do prefeito era acabar com esse tipo de conduta. Segundo ele à época, em sua gestão haveriam no máximo 200; contratos foram reajustados para cima bem diferente do que Japonês pregava em propaganda de campanha, quando se falava em utilizar os recursos com economia e cortar gastos.

Cabe ainda registro que para aprovação do “IPTU galáctico” foi prometido aos servidores públicos melhorias salarias através dos Planos de Carreira, Cargos e Salários (PCCs) com previsão para início já na mudança de semestre.

Se analisar bem essas informações, perceberá que muito foi prometido a ser feito com o reajuste do IPTU. Resta saber se pelo menos parte disso será colocado em prática. No final das contas, quem irá receber o asfalto, vai pagar duas vezes: um IPTU bem mais alto e o boleto da contribuição de melhoria. Japonês de fato conseguiu inovar o conceito de administração pública.

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