Preso por latrocínio é solto por juiz de MT que afirmou que “cadeia não é solução”

“Cadeia não é solução para reduzir a criminalidade”, registrou o magistrado

Suspeito de ter cometido um latrocínio em janeiro, Lucas Silveira do Espírito Santo, de 19 anos, foi solto após passar pela audiência de custódia na Quarta Vara Criminal de Várzea Grande. O juiz Abel Balbino Guimarães entendeu que o homem não deveria permanecer preso afirmando que cadeia não é a solução para a redução de crimes.

Lucas é apontado pela Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA) como autor do roubo seguido de morte cometido contra Charles Willian Antônio dos Santos, de 36 anos. O crime foi cometido nas proximidades do Pronto Socorro de Várzea Grande, em 17 de janeiro.

Na ocasião, Charles aguardava a esposa dentro do carro, quando foi abordado por Lucas e um segundo envolvido, Leonardo Alexandre Borges Rodrigues de Araújo. A dupla anunciou o assalto e Lucas foi reconhecido pela vítima, por conta de um desentendimento anterior de ambos. Ao reagir, ele foi atingido por dois tiros, sendo um no peito e outro na cabeça.

Lucas foi preso na última quinta-feira (28), após ser flagrado com uma moto furtada, transitando na contramão da Avenida Couto Magalhães, na região central de Várzea Grande. Ele afirmou aos policiais que o abordaram que tinham mandado de prisão em aberto e confessou o assassinato de Charles Willian.

Na audiência de custódia, realizada na sexta-feira (1º), Lucas foi colocado em liberdade pelo juiz Abel Balbino Guimarães, da Quarta Vara Criminal de Várzea Grande. O magistrado entendeu que não deveria manter o jovem preso por diversos motivos, como a superlotação dos presídios.

“Assim, precisamos desafogar as cadeias superlotadas que não são a solução para acabar com a criminalidade. Se engana aquele que pensa que as prisões cautelares são suficientemente satisfatórias para diminuir a criminalidade, sendo inegável que a antecipação cautelar da prisão, em qualquer de suas modalidades, revela-se incompatível com o princípio constitucional da presunção de inocência, devendo serem adotadas novas medidas de política criminal, em parceria com os estudos da criminologia para que haja reduções na criminalidade deste país”, afirmou.

O magistrado apontou ainda que os governos deveriam investir mais em educação e melhorar a distribuição de renda. Ele ainda destaca que alguns presos saem da cadeia de forma pior se comparadas a de quando entraram. Abel Balbino Guimarães converteu a prisão em duas medidas cautelares: proibição de ausentar-se da comarca por mais de 15 dias e comparecimento mensal em juízo.

“Cadeia não é a solução para a redução da quantidade de crimes! É preciso mais investimentos na educação deste País e melhor distribuição de renda na sociedade em vez de tentarmos resolver este problema com paliativos ineficazes tal como a medida privativa de liberdade, que, como já é notório, não ressocializa ninguém e só contribui para devolver à sociedade um indivíduo pior que antes de sua entrada num estabelecimento prisional”, destacou.

Texto:Leonardo Heitor

Foto: Reprodução

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