Brasil recebe US$ 96 milhões do Fundo Verde

Recursos beneficiará produtores rurais, comunidades indígenas e servirá a preservação ambiental

Brasília – O Brasil vai receber 96,5 milhões de dólares do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês). Os recursos serão aplicados num programa de incentivos a serviços ambientais pela conservação e recuperação da vegetação nativa. Serão beneficiados produtores rurais, indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia.

O pagamento é um reconhecimento pelos avanços obtidos pelo Brasil na redução do desmatamento ilegal na Amazônia. A previsão é que os recursos estejam disponíveis nas próximas semanas. Há a possibilidade de o país captar mais 53,5 milhões de dólares.

A proposta brasileira apresentada na chamada piloto de pagamentos por resultados de REDD+ é a primeira em nível mundial aprovada pelo GCF. Ela foi preparada em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que o executará, sob coordenação do MMA e contou com o apoio dos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, além de diversos atores que tiveram papel preponderante.

O Fundo Verde para o Clima faz parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima (UNFCC) e busca incentivar a criação e implementação de projetos, práticas e tecnologias sustentáveis de baixo carbono que contribuam para a redução das emissões de gases do efeito estufa, contemplando países em desenvolvimento.

Nesse primeiro momento, os recursos do GCF serão utilizados, majoritariamente, na implementação do Programa Piloto de Incentivo a Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Vegetação Nativa, o Floresta+. O programa tem, entre outros objetivos, o de incentivar a conservação e recuperação da vegetação nativa nas propriedades rurais, nas terras indígenas e em áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais.

O Floresta+ consumirá 80% dos recursos, enquanto os outros 20% serão aplicados no fortalecimento da implementação da Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+) por meio de melhorias em sua governança, estrutura e sistemas.

Essa é uma nova ação estratégica para prevenir e controlar o desmatamento ilegal na Amazônia e retribuir financeiramente os agricultores, indígenas e comunidades tradicionais pelos serviços ambientais de conservação e recuperação da vegetação nativa.

No caso dos agricultores, eles receberão o pagamento diretamente pelas áreas que conservam além do que é exigido pelo Código Florestal (80% da área total de suas propriedades na Amazônia) e pela recuperação da vegetação em áreas de preservação permanente (APPs).

Já os indígenas e comunidades tradicionais terão acesso aos recursos financeiros para implementar projetos de seu interesse, em linha com as políticas públicas, nos territórios que eles ocupam.

Também está previsto um pequeno montante para estimular iniciativas inovadoras para prevenir e controlar o desmatamento ilegal e promover o uso sustentável da vegetação nativa.

O MMA definirá as áreas prioritárias para serem contempladas pelo programa Floresta+. Serão lançadas chamadas pública para a adesão voluntária dos agricultores, indígenas e comunidades tradicionais. À medida que for ampliando a disponibilidade financeira, serão agregados novos beneficiários, aumentando, consequentemente, os resultados.

O Floresta+ inaugura, desse modo, uma nova ação estratégica para prevenir e controlar o desmatamento ilegal a partir dos estímulos econômicos, indo além das abordagens tradicionais.

Texto: Assessoria MMA

Foto: Miguel Von Berh