1ª PÁGINA - DESTAQUES

transposicaoEm reunião realizada no dia 10/03/2010, na Secretária de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, em Brasília, com a presença do Secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva Ferreira, e dos parlamentares Eduardo Valverde, Valdir Rauupp, Fátima Cleide, Acir Gurcaz, Mauro Nazif , Marinha Raupp e vereadora Maria Ineide de Presidente Médici e pelos dirigentes sindicais que ao final subscrevem.

Fforam definidos os seguintes encaminhamentos sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 60, que trata da transposição de servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União, da seguinte forma:

- O Secretário de Recursos Humanos assegurou que encaminhará ao Congresso Nacional nos próximos vinte dias, final de março ou início de abril, o projeto de lei regulamentando a transposição;

- Antes do envio do projeto ao Congresso Nacional, o conteúdo da regulamentação será apresentado à bancada Federal de Rondônia e aos dirigentes sindicais;

- As negociações para mudanças que forem necessárias no projeto de regulamentação poderão ser feitas no Congresso Nacional, segundo a posição do Ministério Planejamento;

A situação dos servidores do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Públicas e outras situações, também estão sendo analisadas pela equipe do Ministério do Planejamento, que está elaborando o projeto de regulamentação.
Na avaliação dos dirigentes sindicais e representantes de associações a reunião foi muito positiva; entretanto, será necessário conhecer o conteúdo da proposta de regulamentação do Ministério do Planejamento que será encaminha ao Congresso Nacional, antes de se chegar a uma conclusão sobre se ela contemplará todas as expectativas dos servidores.

Caso o projeto contenha algum vício de origem que venha a prejudicar mudanças através de negociações no Congresso, as lideranças dos servidores exigirão modificações, em que pese o Ministério do Planejamento querer que as negociações se dêem apenas no Congresso Nacional.

O encaminhamento atual aponta no sentido de que a regulamentação será aprovada no Congresso Nacional no primeiro semestre de 2010, antes do período eleitoral, segundo avaliação do próprio secretário Duvanier e da bancada federal de Rondônia. Os sindicalistas vão continuar com a intensa mobilização que vem sendo feita, visando garantir esta conquista.

Será lavrada uma Ata, pelo Ministério do Planejamento, com todos os pontos tratados na reunião.

SINDICATOS:

SINTERO /SINSEPOL /SINDEPRO /SINDLER /SENGE /SINTRAER /ANDEPRO /SINPFETRO /SIMPORO /SINDSAÚDE /SINDSEF /SINJUR /ASPRA /SPOMETROM /SINDFISCO /SINDEPROF /CUT

PARLAMENTARES:

EDUARDO VALVERDE
FÁTIMA CLEIDE
VALDIR RAUPP
ACIR GURCAZ
MAURO NAZIF
MARINHA RAUPP
VER. MARIA INEIDE

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Ministério Público Federal quer se aproximar de associações de bairros e entidades representativas da sociedade civil organizada O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia vai realizar na próxima sexta-feira (10/9) a primeira reunião do projeto 'Diálogo com a Comunidade' que objetiva estabelecer uma aproximação entre a sociedade e o órgão. O encontro será na sede do MPF em dois horários, às ... Leia mais

Departº de Jornalismo / Gazeta de Rondônia | Terça, 7 Setembro 2010 | Comentários

INVESTIGAÇÃO JORNALÍSTICA

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O presidente Lula cumpriu toda a agenda do cerimonial e visitou as duas usinas do complexo do Rio Madeira - Jirau e Santo Antônio.

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