BRASIL - ESTADOS

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:28

O índice de desemprego entre os que não concluíram o segundo grau no Brasil é de 4,7% da população ativa, enquanto a taxa dos que terminaram o curso é de 6,1%. Uma das razões deste paradoxo no Brasil, segundo especialistas, é a alta taxa de desemprego entre mulheres que concluíram o segundo grau, que é de 8,5%.O número é superior ao mesmo índice de mulheres nos países da OCDE, que é em média de 5%.

O economista Etienne Albiser, da divisão de indicadores e análises sobre educação da OCDE, que participou dos estudos do relatório Olhares sobre a Educação 2010, disse que foram analisados 38 países, sendo que 31 são membros da organização e sete parceiros em estudos sobre educação.

"Outro fator é a estrutura da economia brasileira, que teria mais necessidade de uma mão de obra menos qualificada, embora não existam estatísticas a respeito", disse o economista. Segundo a OCDE, pelo menos dois terços das pessoas entre 25 e 64 anos no Brasil não têm estudo secundário.

O documento também revela que as despesas do governo brasileiro com alunos do ensino primário e secundário quase dobraram entre 1995 e 2007. Em 2007, último dado disponível, os gastos por aluno dos ciclos primário e secundário no Brasil atingiram US$ 1,8 mil. Nos países da OCDE, a média é de US$ 7,6 mil.

"Os gastos do Brasil com o ensino primário e secundário eram um dos mais baixos entre os países analisados. Houve o aumento da população, mas também havia a necessidade de recuperar o atraso em relação aos demais países", diz Albiser.

No Brasil, os gastos com educação passaram de 3,7% no período 1994-2000 a 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007. Entre os países analisados no relatório, apenas Brasil, Chile, Dinamarca e Estados Unidos registraram um aumento dos gastos com educação superior a 0,8 ponto percentual do PIB nesse período. O orçamento brasileiro passou a destinar para a educação de 11,2% em 1995 a 16,1% em 2007, afirma o estudo.

BRASIL - WEB

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:28

Ano eleitoral, Congresso esvaziado. Se a expectativa era de pouca assiduidade parlamentar neste segundo semestre, dados oficiais mostram que o esvaziamento do Legislativo em tempos de eleição tem início já nos primeiros meses do ano. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que o número de ausências no primeiro semestre deste ano, em sessões deliberativas no plenário do Senado, aumentou mais de 50% em relação ao mesmo período desde 2007, início da atual legislatura.

O levantamento, feito nome a nome, teve como base a própria página do Senado na internet. Segundo os registros oficiais, o número de ausências de senadores em sessões deliberativas – faltas sem justificativa e faltas abonadas por licenças – saltou de 783, nos primeiros seis meses de 2009, para 1.213 no início deste ano. O percentual de ausências no período foi tão significativo que se aproximou do total obtido em todo o ano passado, quando foram registradas 1.740 ausências.

O percentual geral de ausências (total de faltas sobre o total de comparecimentos a serem registrados em plenário) também aumentou. Se, na primeira metade do ano passado, esse percentual foi de 16%, no primeiro semestre deste ano esse número subiu para 24%.

O alto índice indica que os senadores deram pouca atenção, nos meses que antecedem as eleições de outubro, às atividades legislativas em Plenário – local em que são votadas as principais proposições, das quais resultam as leis do país. O percentual de faltas deste primeiro semestre é quase o mesmo alcançado em todo o ano de 2008, que é o ano da legislatura em que os senadores tiveram mais faltas.

Método

Neste levantamento sobre assiduidade feito pelo Congresso em Foco, foram consultadas todas as listas de presença em sessões deliberativas disponibilizadas nos Diários do Senado, de 3 de fevereiro a 8 de julho (última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar). Também foram analisados todos os requerimentos de licença encaminhados pelos senadores e aprovados pelo Plenário do Senado, com publicação a cargo da Secretaria Geral da Mesa.

Em relação às ausências sem explicação (não justificadas), observa-se que o número de faltas desse tipo é relativamente maior no semestre em questão, uma vez comparado com os primeiros semestres de anos anteriores. No primeiro semestre de 2008, senadores faltaram 183 vezes sem justificar; nos primeiros seis meses de 2009, ausentaram-se sem explicar 185 vezes; e, neste ano, foram registradas 189 faltas sem justificativa.

Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde; e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.

Segundo os dados reunidos e cotejados no levantamento, foram solicitadas 1.024 licenças no primeiro semestre de 2010. Dessas, a maioria (756) se refere a licenças para atividades parlamentar. Já as licenças por motivo de saúde somaram 131, enquanto as licenças para tratar de interesse particular chegaram a 128.

Em comparação com os anos anteriores desta legislatura, evidencia-se que os senadores, além de faltarem mais sem qualquer justificativa, também protocolaram mais requerimentos de licença. O número de licenças por interesse particular, por exemplo, quase dobrou na primeira metade deste ano em relação ao mesmo período no ano anterior. Além disso, foi superior ao número de licença para tratar de assuntos privados em todo o ano de 2009.

Antes do Congresso em Foco iniciar as reportagens sobre assiduidades, a cada fim de semestre ou sessão legislativa (ano), os parlamentares não davam tanta importância ao registro de licenças. Os números deste levantamento demonstram que diversos senadores passaram a recorrer à prerrogativa regimental, que deve ser oficializada na Secretaria Geral da Mesa e levada pela Mesa Diretora à aprovação em plenário.

Além disso, os próprios veículos de comunicação começaram a prestar mais atenção no assunto, inclusive com referências às matérias publicadas por este site. Registros de assiduidade parlamentar não eram veiculados pela imprensa antes do levantamento exclusivo do Congresso em Foco, em 2007. Confira abaixo:

DADOS: CONGRESSO EM FOCO

Assiduidade 2007

Assiduidade 1º semestre 2008

Assiduidade 2008

Assiduidade 1º semestre 2009

Assiduidade 2009

Transparência dificultada

O quadro de comparecimento a sessões deliberativas e a lista de requerimento de licença são duas fontes de informação independentes, veiculadas em campos distintos na página do Senado na internet. Esses dados não são fornecidos de maneira organizada, ou seja, não há correlação em ambos os registros – o que facilitaria a visualização do verdadeiro cenário sobre assiduidade.

A não vinculação entre os registros de presenças e licenças exige minucioso trabalho de compilação e comparação – processo que consiste em verificar quais faltas foram justificadas, por quais motivos, e em que períodos houve o maior fluxo de pedidos.

Ao contrário da Câmara, que publica os dados sobre a assiduidade na página de cada um dos deputados, o Senado não dá a transparência adequada a essas informações. E, além dos dados dispersos, o caminho até os arquivos corretos é complexo e de difícil acesso ao internauta leigo. Não raro, os próprios servidores da Casa se confundem.

A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.

BRASIL - CRISES

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:28

Segundo o "Estado de S. Paulo", um analista da Receita chamado Gilberto Souza Amarante fez dez consultas a informações sigilosas de Eduardo Jorge em abril de 2009 na agência de Formiga, a 210 km de Belo Horizonte.

Segundo jornal, Eduardo Jorge teve dados violados 10 vezes.
PT diz que, se caso for confirmado, filiado sofrerá processo ético.

O G1 tentou entrar em contato com Gilberto, mas não conseguiu encontrá-lo neste domingo.

Se for confirmado, esse será o segundo caso de acesso a dados sigilosos de Eduardo Jorge. A própria Receita confirma que o tucano teve dados fiscais acessados na agência de Mauá, em São Paulo.

Segundo o TSE, o nome de Gilberto Souza Amarante consta do lista dos 276 filiados ao PT que votam na cidade de Arcos (MG).

Ao G1, Eduardo Jorge disse que o fato de Amarante ser filiado ao PT é "mais uma evidência de que os vazamentos na Receita têm motivação eleitoral". Para o tucano, as quebras de sigilo estão vinculadas à campanha da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Eduardo Jorge afirmou não saber oficialmente se o acesso aos dados fiscais em Formiga foram feitos de modo irregular, mas classificou como "uma coincidência estranha", a filiação partidária do funcionário. "Só vou saber se foi irregular ou não depois [das investigações]. Mas é muita coincidência. Não tenho nada em Formiga e o funcionário é do PT", afirmou.

O presidente do PT, Eduardo Dutra, afirmou que, se for comprovado o acesso irregular do funcionário da Receita aos dados de Eduardo Jorge, o partido em Minas Gerais vai abrir um processo ético contra ele.

"Temos informações de que o analista de Receita Gilberto Souza Amarante seria filiado ao PT de Minas Gerais pelo município de Arcos. O presidente do PT de lá não conhece esse Gilberto. Em se comprovando que ele teria feito esse acesso, além do processo na Receita, ele sofreria um processo ético porque isso se choca com o código ética do PT", disse.

Dutra afirmou ainda que as consultas a dados sigilosos de tucanos não estão relacionadas à campanha eleitoral. "Não tem nada a ver com a campanha. Nenhum de nós o conhece. É claro que a oposição vai fazer estardalhaço diante disso. Mas não há nenhuma relação com as pessoas da campanha. Não há nenhuma orientação do PT para isso. Deixamos muito claro que não concordamos com isso", disse Dutra.

A assessoria do PT estadual informou que na segunda-feira (6) poderá confirmar a filiação de Amarante.

BRASIL - SEGURANÇA

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:28

A resolução que altera a lei será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira e foi uma recomendação do Ministério Público Federal. "Fui procurado no dia 31 de agosto por um popular que tinha um carro do ano de 1994 e ele me disse que estava procurando cadeirinha, mas que não encontrava o modelo para o carro dele", conta o autor da carta que aconselhou a decisão do Contran, procurador da República Thiago Lacerda Nobre.

O procurador explica que entrou em contato com Inmetro para saber se existia algum produto indicado para os carros com cinto de dois pontos. Em resposta, a instituição alertou que "o dispositivo de retenção para crianças somente deve ser instalado em veículos com cintos de três pontos e que o cinto abdominal não pode ser fixado em nenhum dispositivo de retenção, tendo em vista que não oferece segurança em caso de capotamento". Diante disso, Nobre enviou a recomendação ao Contran.

Segundo levantamento do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), em 2009, 33% dos automóveis em circulação no Brasil haviam sido fabricados entre 1990 a 1998, quando ainda não era exigido o cinto de três pontos para o banco traseiro. Sendo assim, esta parcela, fica impedida de cumprir a lei. De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), a idade média dos carros no País é de 12,8 anos; na região Sudeste, este número chega a 13,2 anos.

Orientação contraria o código de trânsito
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) orienta os motoristas a transportarem os menores na cadeirinha ou bebê-conforto no banco da frente, presos ao cinto de três pontos. Já as crianças entre 4 a 7 anos podem ficar no banco traseiro sem o assento de elevação, pois o equipamento foi criado para uso conjunto ao cinto de três pontos e seria mais seguro a criança ficar sem ele, já que o veículo não possui o modelo de cinto adequado.

O artigo 64 do Código de Trânsito Brasileiro determina que "crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros dos veículos de passageiros, posicionadas e retidas pelo cinto de segurança ou retenção equivalente". De acordo com o professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Tomasevicius, a resolução vai contra a determinação, mas é legal. "A princípio não poderia, mas o próprio Código permite que resoluções criadas pelo Contran alterem seus artigos", explica.

Segundo o professor, se não existe estrutura para que se cumpra a lei, a regra precisa ser moldada de acordo com as necessidades da população, "não pode simplesmente impor". "É preciso avaliar a razoabilidade", completa. No entanto, Tomasevicius destaca que transportar a criança no banco da frente é perigoso e inadequado. "O ideal é que se permita que os menores andem no banco de trás sem a cadeirinha e acompanhados de um adulto, não no banco da frente", aconselha.

O que diz a lei
Desde o dia 1° de setembro está em vigor a lei que obriga o transporte de crianças até 7 anos no banco traseiro do carro em cadeirinhas ou assentos de elevação, conforme a idade. Quem descumprir a regra poderá ser multado em até R$ 191,54, mais sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A resolução não se aplica para veículos de transporte coletivo, táxi e veículos escolares.

Os bebês com até 1 ano deverão utilizar o dispositivo de retenção denominado "bebê conforto" ou "conversível". As crianças com idade superior a 1 ano e inferior ou igual a 4 anos deverão ser transportadas na chamada "cadeirinha". Quem tem mais de 4 anos e menos ou 7 anos e meio completos deve utilizar o "assento de elevação". As crianças com idade superior a 7 anos e meio e inferior ou igual a 10 anos precisam utilizar o cinto de segurança do veículo.

BRASIL - ACONTECIMENTOS

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:28

O resultado do concurso nº 1211, da Mega Sena deste sábado (04/09), que teve os números:

03 - 15 - 31 - 36 - 48 - 54 sorteados, finalmente revelou quem foram os ganhadores que tiveram a feliz oportunidade de acertar os números que seriam sorteados.

Segundo a Caixa Economica, 7 apostadores levaram o prêmio que atingiu a marca de R$ 92.522.954,23 (Acima de noventa e dois milhões de reais), os felizardos que deverão retirar seus prêmios dentro do prazo legal de noventa dias em qualquer agência da Caixa Econômica do país.

Os estados de origem das apostas informados pela Caixa foram: São Paulo e Rio de Janeiro, sendo repartido o vultuoso valor entre as cidades de Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), tendo em São Paulo a seguintes cidades contempladas: Botucatu, Manduri, Osasco, Praia Preta, Ribeirão Preto e a capital de São Paulo.

BRASIL - ARTE&LAZER

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:28

Ivete Sangalo, a Beyoncé do Brasil" foi a manchete do jornal 'New York Daily News', ontem. Sobre a comparação, a cantora comentou: "Entendo que queiram comparar, mas temos tipo diferente de voz: sou tipo um homem, ela uma moça", brincou.

A matéria diz que Ivete é uma das maiores estrelas do Brasil. Ela se apresenta hoje no Madison Square Garden, em Nova York. A direção de luz do show é de Patric Wooroffe, o mesmo que dirigiu 'This Is It', de Michael Jackson. Por falar no astro pop, Ivete vai cantar música do ídolo. Chiquérrima!

BRASIL - WEB

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:28

Na solenidade, aberta ao público, todos os sistemas eleitorais deste pleito serão assinados digitalmente pelo presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski e pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entre outras autoridades. A cerimônia deve contar com a presença de representantes dos partidos políticos.

Em seguida, todos os sistemas eleitorais em suas versões finais, já tendo passado pelos processos de compilação –que transforma os códigos-fonte em arquivos executáveis –, serão gravados em mídia não regravável, lacrados fisicamente e encaminhados à sala-cofre do Tribunal, onde ficarão armazenados.

O objetivo da ação é mostrar que o processo eleitoral – composto por um conjunto de programas – é seguro, especialmente porque é inviolável. Isso porque além da identificação da autenticidade pelo resumo digital, todos os programas da urna eletrônica são lacrados física e digitalmente, após receberem a assinatura digital, e guardados em um cofre de segurança máxima.

Veja as fotos dos candidatos a presidente que vão estar nas urnas eletrônicas no dia 3 de outubro:

BRASIL - CRIMINALIDADE

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:28

Em entrevista ao radialista Antonio Coca, da Rádio Grande FM, o jornalista afirmou que decidiu, há três meses, procurar a Polícia Federal e denunciar o suposto esquema de corrupção. Ele declarou que tomou a decisão de consentir que a PF grampeasse seu telefone porque estava inconformado com procedimentos adotados pelo prefeito Ari Artuzi (PDT).

Segundo ele, o prefeito seria o principal articulador da negociação de licitações e desvio de verbas. Só na área da Saúde da cidade de Dourados, os acusados teriam desviado mais de R$ 2 milhões. Dos 12 vereadores, nove foram presos, nesta quarta-feira (1), durante a Operação Uragano, da PF. O prefeito e cinco de seus secretários também foram detidos.

Ainda segundo o jornal, além das gravações de conversas, o jornalista teria registro em vídeo da entrega de propina. As imagens estão em poder da Polícia Federal.

Após ter denunciado o suposto esquema, Passaia recebeu o apoio oficial do Sindicato dos Jornalistas da Grande Dourados, que divulgou nota de solidariedade ao jornalista, informa o site Fatima News.

"O sindicato se solidariza com o gesto de coragem do jornalista e coloca todo seu departamento jurídico e estrutura à disposição para garantir a integridade física dele neste momento tenso e complicado na vida política de Dourados. Ele não está sozinho", afirma o sindicato.

Após a operação da PF, Passaia informou que pedirá demissão do cargo de secretário de governo assim que um novo prefeito assumir.

BRASIL - CRIMINALIDADE

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:28

A Polícia Federal (PF) divulgou nesta quarta-feira (1) detalhes do suposto esquema de corrupção em Dourados (MS) que resultou na prisão de 28 pessoas durante a Operação Uragano. O secretário de Governo da prefeitura, Eleandro Passaia, foi o delator do esquema e, segundo a PF, era o responsável pelos pagamentos de propina no governo municipal. Entre os presos, está o prefeito da cidade, o vice-prefeito, nove vereadores, além de outros políticos da cidade.

Eleandro Passaia foi secretário de Comunicação da prefeitura de janeiro de 2009 até maior de 2010, quando se tornou secretário de Governo. Por telefone, ele afirmou ao G1 que, durante a troca de função, recebeu o convite para participar do esquema de corrupção.

"O prefeito falou que teria que articular com os vereadores e empresários. Achei que seria como fazia com a imprensa. Só quando eu assumi que ele [prefeito] me contou detalhes: agora, como secretário de governo [...] você é responsável por fazer acerto com as empresas e pagar os vereadores", contou o delator do esquema.

VEJA O VÍDEO DO PREFEITO RECEBENDO A SUPOSTA PROPINA:

Segundo secretário, ele recebeu uma oferta de até R$ 100 mil para participar do esquema.

"Eles me ofereceram de R$ 70 mil a R$ 100 mil por mês para fazer parte do esquema. Ao invés disso, eu fui até a polícia denunciar o esquema".

Passaia denunciou o esquema à PF, que abriu investigação em maio. Depois disso, em junho, o assessor gravou o momento em que fazia os pagamentos para os políticos. Os vídeos foram entregues à PF, que nesta quarta-feira (1º) cumpriu os mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e pela 1ª Vara Criminal de Dourados.

"Essa investigação durou quatro meses. [...] Agora continuo no cargo de secretário, mas irei pedir para sair", completa Passaia.

O esquema

De acordo com a PF, o esquema é semelhante ao "mensalão", pois consistia em pagar os vereadores da situação e da oposição propina para impedir que a CPI que investigava o prefeito, suposto "chefe" do esquema, fosse concluída. Além disso, as licitações seriam direcionadas para empresas que financiavam as propinas mensais, compras de bens pessoais do prefeito e campanhas eleitorais.

"Os acordos fechados com as empresas escolhidas ilicitamente rendiam 10% do valor do contrato. Os valores arrecadados serviam para o pagamento de diversos vereadores de Dourados (da situação e da oposição), para caixa de campanha e compra de bens pessoais do prefeito", informou a polícia em nota.

Os detidos

Entre as prisões realizadas nesta quarta (1º) estão: o prefeito, a primeira-dama, o vice-prefeito, o presidente da Câmara, mais nove vereadores, o advogado geral do município, mais quatro secretários municipais, assessor do prefeito, o diretor de departamento de licitações, gestor de compras da prefeitura, e empresários da região.

As prisões são temporárias com duração de cinco dias e pode ser prorrogadas para mais cinco dias. A PF completou que os acusados podem responder por fraude à licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha.

A investigação é comandada pelo delegado Bráulio César Galoni chefen da delegacia da policia federal em Dourados (MS). O advogado lembrou em entrevista coletiva nesta quarta (1º) que ainda há um mandado de prisão a ser cumprido. De acordo com a PF, é um empresário, cujo nome não pode ser divulgado, por enquanto.

Ao PF ainda não soube estimar o volume financeiro envolvido no esquema. No momento da apreensão, foram encontrados cerca de R$ 150 mil reais em espécie na casa do prefeito. Os depoimentos começaram a ser colhidos nesta quarta (1º) e devem ser concluídos até o final da semana.

O procurador jurídico da câmara dos vereadores, Ailton Stropa, a partir do momento em que tomou conhecimento das prisões dos vereadores, foi até a Polícia Federal para acompanhar e analisar o caso. "Todos [vereadores] com quem conversei negaram as acusações", afirmou o procurador.

Ele prestou um "atendimento emergencial", agora cada preso deve ser atendido por advogados.

A assessoria da Câmara dos Vereadores afirmou ao G1 que irá aguardar os rumos da investigação para tomar as providências cabíveis, já que, dos 12 vereadores da cidade, nove estão entre os presos. Além disso, outros dois foram convocados para prestar depoimento da PF. Ainda segundo a assessoria, nenhum outro funcionário da Câmara foi preso.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que irá divulgar uma nota para a imprensa na quinta-feira (2) e não na quarta-feira (1º), como havia dito anteriormente.

BRASIL - CRISES

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:28

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu parecer que aponta a inelegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora do Maranhão nas eleições deste ano. Ela concorre à reeleição. A análise foi feita pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau.

De acordo com a procuradora, em duas ações populares não houve o reconhecimento da responsabilidade de Roseana Sarney. Uma delas pedia a condenação pela atribuição do nome de Roseana em um equipamento comunitário e a outra pela utilização de logomarca de campanha eleitoral como símbolo da administração pública.

Já na terceira ação, de acordo com Sandra, Roseana Sarney foi condenada pela prática de desvirtuamento de publicidade institucional, com objetivo de propaganda eleitoral extemporânea. Foi reconhecida expressamente, segundo o parecer, a violação ao parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, o que atrai a incidência do artigo 74 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), e acarreta a inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, com a redação conferida pela LC 135/2010.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deferiu o registro de candidatura de Roseana Sarney, mas o candidato a deputado estadual pela Coligação O Povo É Maior (PDT-PTC-PSDB), Aderson de Carvalho Lago Filho, recorreu ao TSE.