RONDÔNIA - CIDADES

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:58

RONDÔNIA - USINAS

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:58

A superintendência do Incra em Rondônia visitou essa semana a fazenda adquirida pela empresa Santo Antonio Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho (RO), para ser destinada ao reassentamento das famílias do Projeto de Assentamento (PA) Joana D'Arc, que terão seus lotes atingidos pelo empreendimento.

A fazenda, denominada "Carvão", possui 2.352 hectares e está localizada a 54 km de Porto Velho, na BR 364, sentido Rio Branco, com uma estrada vicinal de 2 km. A área está localizada segundo a Lei do Zoneamento do Estado, na zona 1, sub-zona 1.2, que permite o uso agropecuário, agroflorestal e florestal, com distância superior a 10 km das unidades de conservação e áreas indígenas. O Incra verificou previamente a situação fundiária do imóvel, realizou a vistoria e o laudo agronômico de fiscalização, concluindo pela viabilidade do reassentamento das famílias no local. O uso potencial indicado para o imóvel foi agricultura familiar. A recomendação do órgão é para que se amplie a infraestrutura de educação e saúde próxima à área.

De acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, a realocação das famílias é "uma excelente alternativa porque garante a continuidade das pessoas na terra e favorece a atividade agropecuária". Porém, ele frisou que a decisão final será fruto de um acordo entre a empresa e os assentados e suas lideranças, cabendo ao Incra acompanhar e fiscalizar a negociação para proteger os princípios da reforma agrária.

Na área escolhida estão sendo construídas 120 casas de alvenaria com 100 m². A proposta da empresa é destinar lotes de 10 hectares livres para cada família, com 40 hectares de reserva legal em condomínio. A empresa efetuará o pagamento das benfeitorias individuais que não forem reproduzidas no novo assentamento, como galinheiros, galpões etc., e garantirá a infraestrutura de água, fossas, energia e estradas. Durante três anos será assegurada a assistência técnica para os assentados e será realizado o monitoramento da qualidade de vida. Por solicitação do Incra, a empresa quitará os saldos de financiamento das famílias junto ao órgão e instituições bancárias.

RONDÔNIA - ACIDENTES

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:58

Um trágico acidente automobilístico ocorrido na noite deste sábado na linha 605, em Jaru, vitimou Wallison Fernando Souza de apenas 06 anos e o agente penitenciário Airan Nunes Fernandes de 30 anos.

Eles retornavam da zona rural em um veículo Fiat Strada em companhia de mais dois ocupantes, sendo eles, o pai de Wallison, o agente penitenciário Juracir de Souza e sua esposa Terezinha Cunha do Nascimento. O fato ocorreu por volta das 22 horas em uma ponte do Km 08, e pelo que consta o motorista perdeu o controle do veículo em uma curva e caiu em um riacho, ficando tombado dentro da água com as rodas para o ar.

Uma pessoa que transitava pelo local observou as luzes do farol que vinham debaixo da ponte e resolveu verificar, se deparando com a trágica cena, acionando de imediato a unidade do Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, que ao chegarem ao local socorreram com vida Juraci e sua esposa Terezinha, constatando o óbito de Wallison e Airam.

De acordo com Juraci ele ainda tentou salvar a vida de seu filho, mas a criança ficou presa dentro do veículo vindo a morrer afogada. Já Airam quebrou o pescoço no impacto tendo morte instantânea.

Juraci sofreu uma fratura em sua clavícula e Terezinha apenas escoriações, sendo ambos socorridos ao Hospital Municipal e posteriormente liberados.

Airam era filho do advogado Airam Fernandes Lages. Seu corpo esta sendo velado no pavilhão da Igreja Nossa Senhora Aparecida no setor 02, e seu enterro esta previsto para a manhã desta segunda feira.

O corpo do pequeno Wallison esta sendo velado na Rua Tiradentes nº 3156, setor 06 e seu enterro aconteceu às 17 horas do último domingo.

RONDÔNIA - CAPITAL

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:58

Os fiscais da Semfaz irão fazer levantamentos de todos os terrenos onde funcionam estacionamentos clandestinos através de cadastros imobiliários e registros em cartórios. A partir desse trabalho, os proprietários dos imóveis terão prazo de 15 dias para comparecer à Semfaz e receber as orientações necessárias para obter a licença provisória. "Caso não compareçam dentro do prazo estabelecido, faremos a interdição dos espaços", enfatiza Ana Cristina.
A secretária explica que a Lei Complementar Municipal nº 199/2004 (Código Tributário), proíbe o exercício de qualquer atividade econômica sem que esteja devidamente regularizado. "O Código Tributário está de acordo com o Código de Posturas, por isso temos amparo legal para tomar essas medidas", explica. Ela afirma que somente 24 estacionamentos no centro da capital estão legalizados.

Requisitos

Pela lei, todo terreno que serve de estacionamento deve ser murado, drenado, ensaibrado (coberto de areia ou brita fina), limpo e conservado. Além desses quesitos, é preciso que tenha sala construída com escritório, banheiro e lavatório. "É importante ressaltar que esses espaços precisam estar de acordo com a lei de ocupação de solos urbanos", afirma.
Ana Cristina esclarece que a Semfaz não pretende apenas legalizar o funcionamento desses estacionamentos, mas também cobrar o pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS). "Esse dinheiro será revertido em benefício da própria sociedade", declara. A secretária acrescenta que a prefeitura apenas está cumprindo o que determina a lei. "Não somos contra o exercício de qualquer atividade, desde que obedeça aos parâmetros legais", finalizou.

RONDÔNIA - EVENTOS

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:58

Reciclagem

Nas barracas estão expostos artesanatos confeccionados com material reciclável, naturais, madeiras, crochês e pinturas para o lar, como também biojóias para o adorno pessoal, bolsas e roupas. Está em estudo pela Semdestur a inclusão de alimentos orgânicos na feira solidária, aumentando assim, o número de famílias assistidas pela prefeitura.
A economia solidária não trabalha diretamente com o indivíduo, e sim com grupos que se associam e fazem exposição simultaneamente, dos seus produtos em barracas. O entendimento de economia solidária é quando há grupos cooperados, auto-gestão, compreensão, dimensão econômica e da solidariedade. "O atendimento das famílias através da economia solidária não se restringe aos artesãos, a prefeitura também apóia, capacita e ajuda na organização de catadores de materiais recicláveis, através das cooperativas e associações e também atua junto às famílias da Vila Princesa, entre outras", concluiu Soraya.

As pessoas com interesse em formar mais grupos de artesãos dentro da dinâmica da economia solidária podem procurar mais informações na Semdestur, localizada na Rua José do Patrocínio, 852, centro, nos fundos do prédio da Prefeitura Municipal.

RONDÔNIA - ESTRADAS

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:58

A balsa, para fazer a travessia, tem que levar um mínimo de peso e fazer uma espécie de zigue-zague pelo rio, procurando locais onde é ainda possível navegar. Ao invés de carregada de carros e caminhões, como normalmente faz, agora a travessia tem que ser feita aos poucos, para que não haja nenhum risco da balsa ficar parada num banco de areia. Tudo isso faz com que a travessia de um carro pequeno possa demorar até duas horas. Pior para os caminhoneiros, que ficam até um dia inteiro esperando sua vez para chegar ao outro lado.

A irritação dos motoristas de caminhões chegou a criar momentos de tensão nos primeiros dias da travessia, já que eles não tinham muitas informações. Sabendo o que está ocorrendo, praticamente todos compreenderam a situação e estão aguardando pacientemente sua vez, nas longas filas que se formam na BR antes da balsa, ainda no lado de Rondônia. A volta do Acre também é morosa e o perigo, o mesmo.
A Polícia Rodoviária Federal trabalho no local, informando os motoristas da situação e até distribuindo senhas, para que ninguém fure a fila. A previsão para que a situação se normaliza é apenas para o final de setembro. (www.tvcandelaria.com.br)

RONDÔNIA - DESENVOLVIMENTO

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:58

Os recenseadores do Censo 2010 coletaram dados em 63% dos domicílios de Rondônia durante o mês de agosto, totalizando 950.513 pessoas recenseadas. Em Porto Velho, 52% dos domicílios já foi visitado, o que representa 196.979 pessoas. Desde o inicio das atividades, 1.498 recenseadores estão circulando diariamente pelos 52 municípios do Estado, onde estão registrados 460 mil domicílios. Durante as entrevistas, estão sendo levantadas as condições de vida da população para definição de políticas públicas em âmbito nacional, estadual e municipal para os próximos anos. De acordo com a coordenadora da divulgação do Censo 2010 em Rondônia, Maria do Socorro Castro, os trabalhos estão dentro do cronograma planejado, sendo que 278.827 domicílios já foram visitados no Estado, enquanto que na Capital o número é de 51.143. O andamento da coleta de dados pode ser acompanhado em tempo real por qualquer cidadão via site do IBGE: www.3.censo2010.ibge.gov.br.

Em Rondônia 1.498 recenseadores estão indo a campo, sendo que 334 atuam em Porto Velho. Todos os domicílios serão visitados, garante a coordenadora. Só estão sendo recenseados os moradores da cidade e não as pessoas que estão em trânsito ou aqueles que chegaram na Capital até o último dia 31 de julho, lembrou Castro. Para melhor se identificar os recenseadores durante a coleta vestem um colete azul, crachá com foto e nome e documento de identidade que estará visível em seu bolso. Todos utilizam um computador de mão (PDA) e utilizam boné do Censo 2010. As dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 0800-7218181 ou no site do IBGE www.censo2010.ibge.gov.br/recenseadores.php.

O término da pesquisa está prevista para o dia 31 de outubro e a apresentação da primeira estimativa para dezembro deste ano, sendo que os primeiros números oficiais dos trabalhos serão repassados para a imprensa no dia 27 de novembro. O Censo foi iniciado na Zona Ribeirinha e nas Terras Indígenas há uma semana e os recenseadores ainda não retornaram para a base do trabalho em Porto Velho. "Nessas localidades mais distantes não estamos enfrentando tantas dificuldades, nosso maior problema está nos domicílios fechados, obrigando os recenseadores a retornarem nos finais de semana", disse a coordenadora da divulgação do Censo 2010, Maria do Socorro Castro.

RONDÔNIA - GERAIS

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:58

"As custas judiciais não podem constituir um impeditivo de acesso à Justiça", com esse entendimento, apresentado pelo conselheiro federal Orestes Muniz Filho, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) iniciou o debate sobre os valores das custas judiciais em Rondônia, buscando meios de torná-la menos onerosa ao cidadão comum que deposita no Judiciário suas últimas esperanças de solucionar conflitos.

A partir desse debate, o Conselho Estadual da OAB Rondônia está promovendo estudos para avaliar se encaminha ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de unificação do sistema de custas judiciais em todo o Brasil.

Ao fazer uma breve explanação a respeito do que ele chama de "grandes distorções" do sistema de custas judiciais brasileiro, o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, explicou que, já que a advocacia rondoniense pretende ir ao CNJ, que apresente uma proposta contemplando todas as unidades da federação brasileira.

Segundo ele, em alguns Estados, o acesso à Justiça tem valores razoáveis, enquanto, em outros, os custos são abusivos, chegando ao caso até mesmo de ausência de teto máximo para as custas.

Hélio Vieira assegura que o assunto é objeto de várias ADlN's que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). "No entanto, acredito que isso não seja suficiente para solucionar de vez o problema. Precisamos buscar, junto ao CNJ, a ampliação desse debate, elevando-o a nível nacional. O objetivo é a unificação do sistema de custas em todo o país, tanto em relação ao valor das despesas forenses, quanto em relação ao limite máximo delas", propõe.

Um sistema unificado de custas, segundo Vieira, certamente contribuiria para uma prestação jurisdicional mais acessível e igualitária ao cidadão. O dirigente da advocacia rondoniense cita como exemplo de discrepância o caso do Agravo de Instrumento que, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, depende de preparo: "Se o cidadão já pagou as custas no processo principal e necessita de utilizar-se de um agravo, é um absurdo que precise pagar de novo pelo mesmo acesso".

O conselheiro José Lopes de Castro também se manifestou sobre o assunto. "Os órgãos prestadores de serviços estão se tornando verdadeiros órgãos arrecadadores, em detrimento do cidadão que já paga alta carga tributaria para fomentar a maquina governamental", salientou.

RONDÔNIA - VIPS

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:58

A AROM, funcionários e associados lamentam a perda e externa os profundos pêsames aos familiares enlutados, amigos, servidores da prefeitura de Parecis, órgão no qual Jair Pereira desempenhou reconhecido trabalho.

Registra-se, neste, a relevante atuação de Jair Pereira na luta por melhorias do municipalismo de Rondônia em conjunto com a AROM e, conseqüentemente, dos seus munícipes.

Prefeito Laerte Gomes
Presidente da AROM

RONDÔNIA - CIDADES

Qua, 08 de Setembro de 2010 19:58

Para presidente da República:

José Serra (PSDB) lidera com 46,1%,

Dilma(PT) com 32,9%

Marina Silva (PV), com 5,4%.

Os outros candidatos obtiveram menos de um ponto. 14,2% dos entrevistados não opinaram ou estão indecisos.

Para governo do Estado:

Expedito Junior (PSDB) continua na frente, com 27, 5%, empatado tecnicamente com o segundo colocado, Confúcio Moura (PMDB), que obteve 25,3% das intenções.

O terceiro colocado é João Cahula (PPS), com 17,2%, seguido de Eduardo Valverde (PT), com 8,5%. Marcos Sussuarana (PSOL) obteve 1,8%.

Já 19,7% dos entrevistados não sabem em quem votar para o governo, ou pretendem anular o voto.

Para o Senado, dois candidatos se destacam dos demais:

1º - Ivo Cassol (PP) obteve 51,5%

2º - Valdir Raupp (PMDB) 45,6%.

Fátima Cleide (PT), obteve 28,5%

Melki Donadon (PHS), com 20,4%,

Pastor Aloísio com 2,5%,

Corazinho com 1%

Joca do Psol com 0,8%.

Cerca de 40,6 dos votos para o Senado inda estão por serem conquistados.

A soma das porcentagens dos votos para o senado é de 200%.

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Os números para Deputado Federal e Estadual estão dispostos nas tabelas.

Para deputado Federal foram apresentados apenas os 20 mais bem votados na pesquisa.

Para Deputados Estaduais foram apresentados os 40 nomes que melhor se destacaram na pesquisa.

Informações complementares
A presente pesquisa buscou avaliar as intenções de votos dos eleitores dos 34 municípios do Estado para a presidência da República nas eleições 2010, bem como para a sucessão do governo de Rondônia, ao Senado da República e Deputados Federais e estaduais. Foram apresentadas questões fechadas, com respostas estimuladas para Presidente, Senado e Governo de Rondônia; e espontânea para Deputados Federais e Estaduais.

Os dados que resultaram neste relatório foram colhidos através de amostragem sistemática e estratificada, com aplicação de formulário eletrônico, em entrevista direta, in loco, aos eleitores de 34 municípios de Rondônia. O formulário continha questões fechadas que resultaram em dados quantitativos. A amostragem obedeceu aos seguintes critérios metodológicos: sexo - 49% homens e 51% mulheres; idade entre 16 e 72 anos; nível cultural e sócio econômico aleatório. Foram ouvidos 1.453 eleitores de um universo de 1.079.658 (100% dos eleitores do Estado).
O trabalho de campo foi realizado entre os dias 24 a 27 de agosto de 2010. O Intervalo de Confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Tabela 04 – Senador da República – primeiro voto, segundo voto e total
Primeiro voto Segundo voto Total

1º - Ivo Cassol 40,0 / 11,5 / 51,5

2º - Valdir Raupp 20,3 / 25,3 / 45,6

Fatima Cleide 15,3 / 13,2 / 28,5

Melki Donadon 6,9 / 13,5 / 20,4

Agnaldo Muniz 4,1 / 5,0 / 9,1

Pastor Aloizio 0,5 / 2,0  /2,5

Corazinho 0,4 / 0,6 / 1,0

Joca do Psol 0,2 /  0,6 /  0,8

Não Sabe 12,3 / 28,3 / 40,6

100,0 / 100,0 / 200,0

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Tabela 05 - Total para Deputado Federal
Não Respondeu 50,36
 

1 - Marinha Raupp 8,22

2 - Natan Donadon 7,09

3 - Celia Pastorio 3,57

4 - Nilton Capixaba 3,52

5 - Carlos Magno 3,11

6 - Anselmo de Jesus 2,18

7 - Padre Ton 2,01

8 - Amir Lando 1,85

Daniela Amorin 1,64

Val Ferreira 1,47

Lindomar Garçon 1,26

Cocó 1,05

DJ Maluco 1,05

Amauri 0,92

Marlene Parra 0,88

Moreira Mendes 0,88

Joares Jardim 0,63

Dr Mauro Nasif 0,63

Dra Raquel 0,50

Eduardo Lacerda 0,46

Outros 6,71

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Tabela 06 - Total para Deputado Estadual
Não Respondeu 35,35

1 - Lebrão 3,09

2 - Marcos Antonio Donadon 2,30

3 - Luiz Goebel 2,25

4 - Ezequiel Neiva 2,17

5 - Neodi 1,77

6 - Adriano Boiadeiro 1,59

7 - Brito do Incra 1,55

8 - Valter Araujo 1,55

9 - Jaques Testone 1,50

10 - Lucia Tereza 1,50

11 - Jair Mioto 1,46

12 - JesuaLdo Pires 1,46

13 - Kaka Mendonça 1,41

14 - Edilson Martins 1,37

15 - Hernandes Amorin 1,37

16 - Marcelino Tenorio 1,33

17 - Mileni Mota 1,28

18 - Glaucione 1,24

19 - Adriano Bombeiro 1,15

20 - Edivaldo Soares da BAND 1,06

21 - Luiz Claudio da Agricultura 1,02

22 - Laerte Queiroz 0,93

23 - Luiz Mauro 0,93

24 - Zezão 0,93

Miguel Sena 0,93

Professor Alvaro 0,75

Caico 0,75

Capitão Crispim 0,71

Jean Oliveira 0,71

Sandoval Andrade 0,62

Carlinhos Camurça 0,62

Adelino Follador 0,57

Maurao de Carvalho 0,57

Penha 0,53

Sonia Arrabal 0,53

Adair Cardoso 0,49

Flavinho da Maquina 0,49

Professor Dantas 0,49

Altamiro Souza 0,44

Gilson Borges 0,44

Outros 19,75

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Breve texto sobre o IRPE

Há 12 anos atuando no segmento de pesquisas e estatísticas, um instituto criado em Vilhena vem ganhando destaque em todo o Estado este ano. Graças ao índice de acertos dos prognósticos feitos em disputas anteriores, o Instituto Rondoniense de Pesquisa e Estatística (Irpe) é procurado por candidatos de praticamente todos os partidos.

Segundo Dejanir Haverroth, diretor da entidade, desde o início do ano, sua empresa fez seis levantamentos eleitorais no Estado, atendendo a pedido de lideranças políticas. A próxima rodada de sondagens deve ficar pronta na próxima semana. O pequisador explica, no entanto, que nem todos os números apurados se destinam à divulgação na imprensa. "Muitos dos dados que coletamos são para consumo interno, ou seja, apenas para orientar as campanhas", revela.

A confiabilidade do trabalho feito pelo Irpe está escorada em números arquivados pelo instituto. Dejanir garante que, na última eleição estadual (2006), a margem de erros das pesquisas realizadas foram em média de apenas 0,6%, abaixo da margem instituída para esse tipo de trabalho. O Irpe acertou as pesquisas feitas nos 26 municípios onde atuou, em Rondônia e Mato Grosso.