| Juiz processa prefeitura por morte do seu cachorro 07/09/2010 | Consultor Jurídico O juiz João Batista, da corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, passeava, na manhã deste domingo (6/9), com a família e a cachorra de estimação, Dahra, um labrador de 1 ano e 9 meses, quan [ ... ] |
| Prefeituras ainda cobram ISS sobre faturamento 07/09/2010 | Consultor Jurídico Mesmo depois de reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça afirmando que as sociedades de advogados não precisam pagar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) da mesma forma q [ ... ] |
| HSBC deve reintegrar bancário demitido 05/09/2010 | Consultor Jurídico O empregador pode rescindir o contrato de trabalho firmado com seu empregado, com ou sem justa causa. Porém, se o ato de dispensa caracterizar a finalidade de privar o trabalhador de obter um direito [ ... ] |
| Fiel cai durante culta e será indenizada pela Igreja 05/09/2010 | Consultor Jurídico A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a uma fiel que caiu durante um culto religi [ ... ] |
| Juiz absolve advogado acusado de desacatar delegado 05/09/2010 | Consultor Jurídico Por ausência de prova material, o advogado José Miguel Scarpelli foi absolvido em Ação Penal na qual era acusado de ter orientado, através de anotações, um cliente no momento em que ele estava [ ... ] |
| Supremo discute pena alternativa para tráfico 29/08/2010 | Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal discutiu nesta quinta-feira (26/8) se legislador pode tirar do juiz o poder de, ao condenar uma pessoa, dosar a pena de acordo com sua convicção. O centro da discussão fo [ ... ] |
| Publicidade em excesso dos autos atrapalha a defesa 29/08/2010 | Consultor Jurídico A forma e a insistência da imprensa ao cobrir um caso criminal podem definir o futuro de um réu — culpado ou inocente. Quando há um conflito de interesses, como o da publicidade do processo versu [ ... ] |
| Substituto de Eros Grau no STF será voto de Minerva na Ficha Limpa 28/08/2010 | Departº de Jornalismo / Gazeta de Rondônia O próximo ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter um papel decisivo no julgamento da Lei da Ficha Limpa. Isso porque as ex [ ... ] |
| Decisão do STJ beneficia poupadores lesados 28/08/2010 | www.jusbrasil.com.br O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sacramentou ontem o entendimento de que os correntistas da caderneta de poupança no lançamento dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 têm [ ... ] |
| TSE confirma entendimento do Ministério Público sobre Lei da Ficha Limpa 28/08/2010 | www.jusbrasil.com.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisao do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) que indeferiu o registro de candidatura de Francisco das Chagas Rodrigues Alves em ação movida p [ ... ] |
OUtras notícias
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| ENTREVISTASLarissa Riquelme diz que o mais difícil de posar nua foi mostrar a “panchulita” 08/09/2010 | R7 Modelo paraguaia é a primeira a ter um ensaio em 3D na Playboy brasileira
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INTERNACIONALObama e Rasmussen conversam sobre o Afeganistão e o futuro da Otan 08/09/2010 | EFE O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, discutiram hoje sobre a missão no Afeganistão e o futuro da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Os dois líderes falaram sobre o progres [ ... ] |
| DESTAQUESTRT/RO retira a PM das usinas, mas, Consórcio insiste na idéia de manter o poder público como segurança patrimonial da Usina de Santo Antônio 08/09/2010 | DANNY BUENO Em audiência de conciliação marcada para esta segunda-feira (06/09), no pleno do TRT - Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Rondônia, em Porto Velho, os representantes da Usina de Santo Antônio (CSAC - Consórcio Santo Antônio Civil) e o [ ... ] |
ESPORTENeymar nega ter usado salário para provocar rivais 08/09/2010 | O Estado de S. Paulo O atacante Neymar comentou nesta terça-feira sobre a polêmica em que se envolveu na partida do Santos contra o Avaí, na última quinta, na Vila Belmiro, pela 18.ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em entrevista coletiva, o jogador negou que tenha [ ... ] |
| ELEIÇÃO 2010PT vê ''fogo amigo'' de tucanos em Minas 08/09/2010 | O Estado de S. Paulo O PT partiu para o contra-ataque ao candidato José Serra (PSDB) no escândalo da quebra de sigilo fiscal de integrantes da cúpula tucana e de Verônica Serra. O presidente do partido e coordenador da campanha de Dilma Rousseff, José Eduardo Dutra, [ ... ] |
ESTADUALCahulla anuncia a criação de escolinhas de futebol nos municípios 07/09/2010 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A criação de escolinhas de futebol para as crianças e adolescentes, em parceria com as prefeituras, foi anunciada pelo candidato a governador João Cahulla, durante entrevista na noite da última terça-feira (06), à Record News. "Será um pr [ ... ] |
| ESPORTEPrefeitura apóia corrida em homenagem aos 96 anos de Porto Velho 07/09/2010 | Augusto José A prefeitura da capital em parceria com a Associação dos Corredores de Rua, realizarão no próximo dia 02 de outubro, a "2ª Mini Maratona Cidade de Porto Velho", em comemoração aos 96 anos do município. "Além de ser um evento alusivo ao a [ ... ] |
COLUNISTASAcir Gurgacz - O patriotismo não é apenas em campo de futebol 07/09/2010 | Acir Gurgacz O Brasil inteiro foi testemunha, mais uma vez, de um fenômeno que poderíamos chamar de uma "onda de patriotismo". Foi o que vimos acontecer durante as semanas em que o país esteve disputando as partidas da Copa do Mundo na África do Sul. Vimos b [ ... ] |
| ELEIÇÃO 2010TRE firma interpretação sobre o art. 53-A, §3º, da Lei 9.504/97 07/09/2010 | Assistência de Imprensa e Comunicação Social do TRE-RO O § 3º do art. 53-A da n. Lei 9.504/97 determina a perda de tempo equivalente ao horário reservado à propaganda da eleição disputada pelo candidato beneficiado, caso descumprida a proibição de incluir no horário destinado aos candidatos às [ ... ] |
COLUNISTASDejanir Haverroth - Governo e Senado em Rondônia, as configurações da corrida 07/09/2010 | Dejanir Haverroth Há menos de um mês do primeiro turno das eleições, e já é possível se ter uma idéia de quais candidatos se enfrentarão no segundo turno do pleito para governo em Rondônia, e quais senadores serão eleitos. Mesmo para aqueles que apostam em [ ... ] |
| ENTREVISTASLuís Henrique Amaral (Presidente da ABPI) - O Brasil precisa entrar no jogo das patentes 06/09/2010 | Consultor Jurídico O presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Henrique Amaral, é categórico em afirmar que o Brasil precisa entrar no "jogo das patentes". De acordo com ele, isso é essencial para que o país siga realmente na rot [ ... ] |
ESPORTEMano Menezes convoca Philippe Coutinho 05/09/2010 | Departº de Jornalismo / Gazeta de Rondônia Com Philippe Coutinho no lugar de Hernanes no meio de campo, o treinador mano Menezes comandou um mini-coletivo na tarde de ontem, no Centro de Treinamentos do Bacelona. Na movimentação de ontem, o técnico utilizou apenas 70% do tamanho norm [ ... ] |
| NACIONALJoaquim Barbosa contesta notícia sobre caso Raupp 05/09/2010 | Departº de Jornalismo / Gazeta de Rondônia O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, nega que tenha esperado pela aposentadoria do colega Eros Grau para devolver a ação em que se decidia o recebimento de denúncia contra o senador Valdir Raupp. Leia a "nota de esclarecimento" [ ... ] |
MUNICIPALTRE manda Confúcio retirar propaganda que já causou acidente de trânsito em vias da Capital 05/09/2010 | Departº de Jornalismo / Gazeta de Rondônia Por determinação a juíza auxiliar do TRE de Rondônia, Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende, o candidato ao Governo de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) está obrigado a retirar toda a propaganda que coloca diariamente na Avenida Rio Madeira, [ ... ] |
| COLUNISTASPedro Cardoso - Voto facultativo 05/09/2010 | Pedro Cardoso da Costa Eleição após eleição ouve-se falarsempre que o cidadão deve votar consciente, exercendo bem a cidadania e porconsequência fortalecendo a democracia. A recomendação mais incisiva vem daimprensa; mas políticos e até a própria Justiça Eleit [ ... ] |
COLUNISTASAlan Alex - Caos no trânsito é culpa dos motoristas 05/09/2010 | ALAN ALEX - TUDORONDONIA Falta de educação e impaciência são as principais causas e claro, o poder público alheio a isso.
Educação |
| ELEIÇÃO 2010Conheça todos os barrados pela Lei da Ficha Limpa no Brasil - 25 só em Rondônia 05/09/2010 | Congresso em Foco Veja todos as candidaturas que foram até agora indeferidas pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa:
Acre |
ESTADUALItamar da CUT é um dos destaques na carreata da Coligação "Rondônia Melhor Para Todos" de Valverde e Fátima Cleide 04/09/2010 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Um grande carreata comandada por Eduardo Valverde candidato a governador e Fátima Cleide candidata ao senado, com cerca de setecentos carros, tomou conta das principais ruas da Capital na manhã deste sábado (4). Com a participação de centena [ ... ] |
| MUNICIPALPT faz carreata perigosa em Porto Velho 04/09/2010 | DANNY BUENO Os candidatos a deputado federal e estadual do Partido dos Trabalhadores de Porto Velho estiveram a frente de uma expressiva carreata realizada na manhã deste sábado (04/09), onde foram registrados vários flagrantes de com relação ao trans [ ... ] |
ELEIÇÃO 2010Evento de combate a corrupção eleitoral em praça pública mobiliza eleitores de Porto Velho 04/09/2010 | MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br) - Assistência de Imprensa e Comunicação Social do TRE-RO A primeira audiência pública ao ar livre da Justiça Eleitoral de Rondônia, em parceria com o Ministério Público Federal, OAB, Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero), [ ... ] |
Outras Matérias
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Autoridades e entidades comparecem a Praça Jonathas Pedrosa para mobilizar a população para a Campanha "Eleições Limpas - 2010".
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Ministério Público Federal PF convida sociedade civil para 'Diálogo com a Comunidade'Ministério Público Federal quer se aproximar de associações de bairros e entidades representativas da sociedade civil organizada O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia vai realizar na próxima sexta-feira (10/9) a primeira reunião do projeto 'Diálogo com a Comunidade' que objetiva estabelecer uma aproximação entre a sociedade e o órgão. O encontro será na sede do MPF em dois horários, às ... Leia mais Departº de Jornalismo / Gazeta de Rondônia | Terça, 7 Setembro 2010 | Comentários |
O presidente Lula cumpriu toda a agenda do cerimonial e visitou as duas usinas do complexo do Rio Madeira - Jirau e Santo Antônio.
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